Procedimento Legislativo Nº 239/1996
Data: 11/11/1996
Processo: 239/1996
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/1996 - Dispõe sobre a criação do 7º Distrito Industrial de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 4.776, de 14/11/1996.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/1996 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara relativas ao exercício de 1993.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1996 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/1996 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1993.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/1996 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4776 | 14/11/1996 | Dispõe sobre a criação do 7o. Distrito Industrial de Araraquara e dá outras providências. |