Procedimento Legislativo Nº 1/1995
Data: 20/01/1995
Processo: 1/1995
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 01/95 - Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários dos lotes 8 e 9, da quadra "H", do Loteamento Jardim Nova América, as áreas "A" com 45,75m² e "B" com 45,75m²,respectivamente, localizadas na Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, desta cidade. LEI Nº 4.471, de 24/04/1495
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4471 | 24/04/1995 | Dispõe sobre a alienação por venda aos proprietários dos lotes 8 e 9 da quadra "H", do loteamento Jardim Nova América as áreas "A" com 45,75 m2, localizadas na Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, desta cidade. |