Procedimento Legislativo Nº 4/1978
Data: 20/02/1978
Processo: 4/1978
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETOS DE LEI Nº 02,03, 04 e 05/78 - Dispõe sobre a celebração de convênios com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes sobre os córregos do Monte Alegre, do Sapé e Simão e dá outras providências. LEIS Nº 2352, 2351, 2350 e 2353, de 09/03/1978
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2350 | 09/03/1978 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o Córrego do Sapé e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2351 | 09/03/1978 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o Córrego do Monte Alegre e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2352 | 09/03/1978 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o Córrego do Monte Alegre, em estrada municipal, ligação com o Di | |
| Lei Ordinária nº 2353 | 09/03/1978 | Dispõe sobre a celebração de convênios com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes sobre os córregos do Monte Alegre, do Sapé e Simão e dá outras providências. |