Projeto de Lei nº 95/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Processo: 123/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 -Alienação - imóvel Vila Sedenho | .doc | 05/05/2015 | 79 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento Nº 315/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 142/2015 ao Projeto de Lei nº 95/2015 | 05/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 70/2015 ao Projeto de Lei nº 95/2015 | 05/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental nº 8/2015 ao Projeto de Lei nº 95/2015 | 05/05/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 98/2015 ao Projeto de Lei nº 95/2015 | 20/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8468 | 20/05/2015 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 62.900 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Avenida Pedro Galeazzi, esquina da Rua “I”, número 30, Vila Sedenho, com a superfície de 348 metros quadrados e formato retangular plano, e dá outras providências. |