Projeto de Lei Nº 102/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2014
Processo: 134/2014
Protocolo: 00134/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2014 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2014 | 05/05/2014 | Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8208 | 12/05/2014 | Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências. |