Projeto de Lei Nº 109/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2010
Processo: 228/2010
Protocolo: 00228/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Espaço Kaparaó, que ocupará parte do imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, cedido ao uso municipal, sito na Rua Imaculada Conceição, s/nº, Jardim Yamada, antiga "Escola Padre Manoel Luciano de Freitas", destinado à execução de Projetos Sociais voltados à população de baixa renda, prioritariamente o público jovem e adulto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2010 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/06/2010 | 15,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/06/2010 | 12,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 21/06/2010 - Prazo: 27/06/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2010 - Prazo: 27/06/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2010 | 16/06/2010 | Dispõe sobre a criação do Espaço Kaparaó, que ocupará parte do imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, cedido ao uso municipal, sito na Rua Imaculada Conceição, s/nº, Jardim Yamada, antiga "Escola Padre Manoel Luciano de Freitas", destinado à execução de Projetos Sociais voltados à população de baixa renda, prioritariamente o público jovem e adulto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7275 | 30/06/2010 | Dispõe sobre a criação do Espaço Kaparaó, que ocupará parte do imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, cedido ao uso municipal, sito na Rua Imaculada Conceição, s/nº, Jardim Yamada, antiga "Escola Padre Manoel Luciano de Freitas", destinado à execução de Projetos Sociais voltados à população de baixa renda, prioritariamente o público jovem e adulto e dá outras providências. |