Projeto de Lei Nº 44/2010
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2010
Processo: 94/2010
Protocolo: 00094/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social a Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinadas a manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2010 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/03/2010 | 12,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/03/2010 | 13,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/03/2010 - Prazo: 15/03/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/03/2010 - Prazo: 15/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2010 | 05/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social a Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinadas a manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7216 | 12/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social a Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinadas a manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências. |