Projeto de Lei Nº 145/2008
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2008
Processo: 249/2008
Protocolo: 00249/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.634, de 28 de junho de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, de modo a ampliar seu objetivo, acrescentando o processamento e beneficiamento dos resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/06/2008 | 56,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/06/2008 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/06/2008 | 9,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 20/06/2008 | 9,7 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 24/06/2008 | 9,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/06/2008 - Prazo: 19/07/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 20/06/2008 - Prazo: 26/06/2008
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 20/06/2008 - Prazo: 26/06/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/06/2008 - Prazo: 26/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2008 | 16/06/2008 | Autógrafo Nº 145/2008 ao Projeto de Lei Nº 145/2008 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.634, de 28 de junho de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, de modo a ampliar seu objetivo, acrescentando o processamento e beneficiamento dos resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6825 | 02/07/2008 | Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.634, de 28 de junho de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, de modo a ampliar seu objetivo, acrescentando o processamento e beneficiamento dos resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva e dá outras providências. |