Projeto de Lei Nº 18/2004
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2004
Processo: 50/2004
Protocolo: 00050/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais à entidades de assistência social, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), sendo R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) à Associação de Atendimento Educacional Especializado e R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ao Orfanato Renascer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2004 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/03/2004 | 5,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/03/2004 | 5,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 08/03/2004 - Prazo: 23/03/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/03/2004 - Prazo: 23/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2004 | 04/03/2004 | Autógrafo Nº 18/2004 ao Projeto de Lei Nº 18/2004 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais à entidades de assistência social, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), sendo R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) à Associação de Atendimento Educacional Especializado e R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ao Orfanato Renascer e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6098 | 12/03/2004 | Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais à entidades de assistência social, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), sendo R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) à Associação de Atendimento Educacional Especializado e R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ao Orfanato Renascer e dá outras providências. |