Projeto de Lei Nº 9/2004
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2004
Processo: 22/2004
Protocolo: 00022/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui normas referentes ao transporte de passageiros por meio da modalidade táxi e dá outras providências. (taxi)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2004 | 45,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/02/2004 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/02/2004 | 6,6 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 17/02/2004 | 7,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2004 | 29/01/2004 | Autógrafo Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Nº 9/2004 - Institui normas referentes ao transporte de passageiros por meio da modalidade táxi e dá outras providências. (taxi) | |
| Lei Ordinária Nº 6100 | 12/03/2004 | Institui normas referentes ao transporte de passageiros por meio da modalidade táxi e dá outras providências. (taxi) |