Projeto de Lei Nº 8/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/02/1999
Processo: 9/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro, de uma área de terra com 111,33 m2, localizada na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Avenida Maria Antonio Camargo de Oliveira, desta cidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/07/1999 | 4,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 08/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/1999 | 08/02/1999 | Autógrafo Nº 8/1999 ao Projeto de Lei Nº 8/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro, de uma área de terra com 111,33 m2, localizada na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Avenida Maria Antonio Camargo de Oliveira, desta cidade. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999 | 08/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro, de uma área de terra com 111,33 m2, localizada na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Avenida Maria Antonio Camargo de Oliveira, desta cidade. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999 | 08/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/1999 - Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro, de uma área de terra com 111,33 m2, localizada na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Avenida Maria Antonio Camargo de Oliveira, desta cidade. | |
Lei Ordinária Nº 5171 | 26/03/1999 | Fica o Prefeito autorizado a alienar por venda, ao proprietário lindeiro, área de terra de propriedade do Município de Araraqura ( desenho nº 1-5-2.717), localizada na Avenida Sete de Setembro esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira. |