Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 1023/2021 - Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.
Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “ Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.
Justificativa: Dê-se conhecimento desta deliberação ao Jornal Folha da Cidade.
Assunto: Requer informações acerca da implementação das 30 horas semanais para os psicólogos da rede municipal.
Texto: Considerando que o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, prevê em seus incisos XI e XIX, ser de competência privativa da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, “fiscalizar e controlar a Administração direta e indireta” bem como “solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes à administração”;
Justificativa: Considerando o Concurso Público nº 002/2018 que dentre os cargos disponíveis, prévia o cargo de psicólogo por 40 horas semanais,
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 795/2021 - Inserção nos Anais o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 796/2021 - Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.
Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.
Justificativa: Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor do artigo, ao Professor e Historiador Rogério Belmiro Tampellini e ao Jornal O Imparcial.
Assunto: Inserção nos Anais o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.
Justificativa: O artigo faz uma reflexão sobre o atual momento que estamos vivendo em nosso País, qual o papel da sociedade nesse contexto. Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor do artigo.
Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.
Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde inclusive, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde. Referidas listagens com a relação dos medicamentos poderá ser disponibilizada por equipamento público de saúde, de modo que o cidadão tenha ciência dos medicamentos disponibilizados em seu território.
Justificativa: A transparência, o acesso à informação atualizada, são alguns dos princípios que sustentam a presente propositura. Além de toda a população ter acesso às listagens, o próprio utilizador do serviço público de saúde também terá, dinamizando os atendimentos. Assim, é a presente Indicação para propor a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 518/2021 - Inserção, nos Anais da Casa, da matéria veiculada no Portal ACidade On Araraquara, datada de 04/06/2021, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais”.
Assunto: Inserção, nos Anais da Casa, da matéria veiculada no Portal ACidade On Araraquara, datada de 04/06/2021, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais”.
Texto: CONSIDERANDO ocorrência realizada pelo Cabo Carlos Eduardo Vargas Faria, pertencente a 3ª Companhia do 13° BPM-I, Base comunitária de segurança Distrital de Bueno de Andrada, no dia 03/06/2021, que ao ver um caminhão estacionar e em seguida um cão ser deixado para trás, autuou o homem em flagrante o que tornou-se o 1º caso por abandono de animais a culminar em prisão imediata em Araraquara;
CONSIDERANDO a necessidade de que o poder público e a população como um todo compreendam a nova legislação vigente que se estabeleceu e que maus-tratos animais não podem mais seguir impunes diante do descaso humano e que tal iniciativa, de ambos policiais, demonstra compromisso com a Lei e sensibilidade com os animais;
CONSIDERANDO que tais posturas devem ser divulgadas, enaltecidas e calcadas na história de nossa cidade como exemplo positivo para toda população e consequentemente converter-se-ão em práticas mais responsáveis para com os animais.
Justificativa: Eu, Luna Ayan Meyer, vereadora, no uso de minhas atribuições legais, conforme Artigo 207 - III, do Regimento Interno desta nobre Casa de Leis, REQUEIRO que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no portal ACidade On Araraquara, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais” (https://www.acidadeon.com/araraquara/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1620180,araraquara-tem-a-primeira-prisao-em-flagrante-por-maus-tratos-aos-animais.aspx).
Ressalto a importância de registro da referida matéria, pois foi um ato histórico e pioneiro na cidade de Araraquara e aproveito a ocasião para agradecer imensamente os repórteres Walter Strozzi e Paula dos Santos pela prontidão em cobrir o caso e compromisso com a pauta da proteção animal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 380/2021 - Inserção nos Anais da matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.
Assunto: Inserção nos Anais da matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.
Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, o combate a pandemia causada pela Covid-19, vem assolando principalmente os mais vulneráveis em todo o mundo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 220/2021 - Inserção nos Anais da matéria veiculada no Portal Revista Fórum, datada de 10/03/2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.
