Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/07/2026

Protocolo: 08337/2026

Guichê: 45286 - 04/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARIA PAULA, FILIPA BRUNELLI, Comissão Especial de Estudos - Políticas sobre Drogas

Assunto: Indica a realização de campanha permanente de conscientização e divulgação sobre a ludopatia (transtorno do jogo), por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com os setores competentes, a necessidade de promoção de uma ampla campanha de conscientização e divulgação sobre a ludopatia (transtorno do jogo), vício em jogos e apostas, utilizando os canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara. A campanha poderá contemplar, entre outras ações: divulgação de informações no portal oficial da Prefeitura; publicações periódicas nas redes sociais institucionais; produção de materiais informativos sobre os riscos da dependência em jogos e apostas; orientação à população acerca dos sinais da ludopatia e da importância da busca precoce por atendimento especializado; e divulgação dos serviços municipais disponíveis para acolhimento e tratamento, especialmente por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Justificativa: A presente indicação decorre das discussões realizadas no âmbito da Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas da Câmara Municipal de Araraquara, que identificou a necessidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização acerca da ludopatia, transtorno reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que tem apresentado crescimento significativo em razão da expansão das plataformas digitais de apostas. O fácil acesso às apostas esportivas e demais jogos de azar, aliado à intensa publicidade do setor, tem contribuído para o aumento dos casos de dependência, ocasionando prejuízos à saúde mental, ao convívio familiar, ao desempenho profissional e à estabilidade financeira de milhares de pessoas. Nesse contexto, o Poder Público possui importante papel na promoção de informações qualificadas, permitindo que a população reconheça os sinais de alerta, saiba onde buscar ajuda e tenha acesso aos serviços de saúde disponíveis no Município. A utilização dos meios oficiais de comunicação da Prefeitura, como o portal institucional e as redes sociais, representa uma medida de baixo custo, amplo alcance e elevado potencial educativo, contribuindo para a prevenção, redução de danos e fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Diante do exposto, solicita-se a adoção da presente indicação, reforçando o compromisso do Município com a promoção da saúde, a prevenção das dependências comportamentais e a proteção da população araraquarense.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 05527/2026

Guichê: 29695 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a ampliação da divulgação dos canais de denúncia de veículos abandonados no município de Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam ampliadas as ações de divulgação dos canais oficiais de denúncia de veículos abandonados em vias públicas, garantindo que a população tenha fácil acesso às informações sobre como proceder nesses casos.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela recorrente presença de veículos abandonados em vias públicas do município, situação que compromete a limpeza urbana, a organização dos espaços públicos, a segurança da população e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos do mosquito da dengue. O município já possui regulamentação específica sobre o tema, por meio de decreto que disciplina a remoção de veículos abandonados, estabelecendo critérios claros para caracterização, notificação e remoção. No entanto, muitos munícipes desconhecem os canais adequados para formalizar denúncias, o que dificulta a atuação do poder público. Dessa forma, a ampliação da divulgação — por meio de campanhas informativas, redes sociais, site oficial, materiais educativos e canais de atendimento — permitirá maior participação da população, agilidade na identificação dos casos e maior efetividade na aplicação da legislação vigente, contribuindo para a melhoria da zeladoria urbana, da saúde pública e da segurança nos bairros.

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/07/2026

Protocolo: 08119/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inserção nos Anais da Casa, o texto de autoria de Nazaré Salvador, na inauguração da exposição “VOZES: Memória, Resistência e Legado”, realizada no dia 18 de julho de 2026, no Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a inserção nos Anais da Câmara Municipal de Araraquara, do texto de autoria de Nazaré Salvador, na inauguração da exposição “VOZES: Memória, Resistência e Legado”, realizada no dia 18 de julho de 2026, no Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria.

Justificativa: Considerando a relevante participação e representatividade de Nazaré Salvador na história de Araraquara, cuja atuação e trajetória constituem referência na preservação da memória, na valorização da cultura, na defesa da igualdade e no fortalecimento da identidade da população araraquarense. LINK para o vídeo: https://ln5.sync.com/dl/a485d8aa0#fmijh5qv-v9snasic-a9hek6ud-stia8p4c

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00648/2026

Guichê: 4032 - 19/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de ampliação da divulgação sobre o descarte correto de resíduos, funcionamento dos bolsões e canais de orientação à população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja ampliada a divulgação, por parte do município, das informações relativas ao descarte correto de resíduos, ao funcionamento dos bolsões de entulho, seus locais de atendimento, bem como aos canais disponíveis para orientação da população quanto a esses serviços.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante da recorrente ocorrência de descarte irregular de entulhos, móveis, restos de poda e outros resíduos em locais impróprios, como vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes, o que contribui para a poluição da cidade, degradação do meio ambiente e proliferação de animais peçonhentos e focos do mosquito da dengue. Em muitos casos, esse problema está relacionado à falta de informação adequada sobre como funciona o sistema de descarte correto, onde estão localizados os bolsões de entulho e quais canais a população pode utilizar para obter orientações. A ampliação da divulgação dessas informações contribuirá para a conscientização da população, a preservação do meio ambiente, a melhoria da saúde pública e a redução de custos com limpeza corretiva, promovendo uma cidade mais limpa, organizada e saudável.

Tipo: Moção

Data: 10/03/2025

Protocolo: 02398/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de apoio à PEC 19/2024, que estabelece o piso salarial da enfermagem com base na jornada de 30 horas semanais.

Texto: Venho respeitosamente, apresentar moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/2024, de iniciativa da senadora Eliziane Gama e de outros senadores, que visa garantir a valorização dos profissionais da enfermagem ao estabelecer que o piso salarial da categoria seja calculado com base em uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A Enfermagem é a espinha dorsal dos serviços de saúde no Brasil, sendo responsável pelo cuidado contínuo e essencial à vida. São esses profissionais que garantem assistência direta ao paciente, acolhem, monitoram e intervêm em momentos críticos, muitas vezes sacrificando seu bem-estar pessoal para cumprir a missão de cuidar. Durante a pandemia da COVID-19, a dedicação incansável desses trabalhadores foi decisiva para salvar vidas, evidenciando ainda mais a necessidade de reconhecimento e valorização da categoria. A PEC 19/2024 propõe a alteração do § 12 do artigo 198 da Constituição Federal para assegurar um piso salarial justo e atualizado para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, garantindo ainda um índice de reajuste anual para preservar o poder de compra desses profissionais. O reconhecimento da carga horária de 30 horas semanais é uma reivindicação histórica da enfermagem e representa um avanço essencial para a melhoria das condições de trabalho, redução do desgaste físico e mental, além da prevenção de doenças ocupacionais. A sobrecarga de trabalho a que esses profissionais são submetidos compromete não apenas sua saúde, mas também a qualidade do atendimento prestado à população. Ao garantir uma jornada mais humanizada, o impacto positivo se refletirá em toda a estrutura do sistema de saúde. Além disso, a fixação de um piso salarial vinculado a uma carga horária específica trará maior segurança jurídica e estabilidade para a categoria, evitando distorções na aplicação da legislação e garantindo que todos os profissionais tenham seus direitos respeitados. Valorizar a enfermagem significa fortalecer o SUS, melhorar a qualidade do atendimento e assegurar um sistema de saúde mais eficiente e justo para toda a sociedade. Diante da importância dessa proposta para a valorização da enfermagem e para o fortalecimento do sistema de saúde, reafirmamos nosso total apoio à PEC 19/2024 e solicitamos o empenho dos parlamentares para sua aprovação.

Justificativa: Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o encaminhamento de cópia desta moção de apoio ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes partidários e aos parlamentares responsáveis pela tramitação da matéria.

Tipo: Legislativo

Data: 25/04/2025

Processo: 227/2025

Protocolo: 04225/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador do Município de Araraquara Doutor Vinicius Manaia Nunes.

Data: 15/06/2023

Protocolo: 05822/2023

Guichê: 45010 - 19/06/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento.

Justificativa: À guisa de justificativas, por meio da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento, poder-se-ia levantar, catalogar as barragens e canais de escoamento (resíduos, substâncias, etc.) existentes no Município e ou em terras fronteiriças e elencar ações e políticas públicas objetivando garantir a segurança da população e do meio ambiente. Ademais, manter canais diretos com a Digníssima Defesa Civil Municipal, e demais órgãos pertinentes, para que o alerta de possíveis rompimentos - vazamentos seja feito e as evacuações e demais ações de proteção da vida e da saúde sejam tempestivamente tomadas / realizadas.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3287/2023

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/04/2023

Protocolo: 03377/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inserção nos Anais a série de matérias e mini documentários publicada pela EPTV 1 em parceria com o G1 , iniciada em 23 de março de 2023, intitulada “ A História Comprovada”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a série de matérias e mini documentários intitulados “ a História Comprovada” iniciada em 23 de março de 2023, produzida e veiculada pela EPTV em parceria com o Portal de Notícias G1 e produzida pelos jornalistas Fernanda Ribeiro e Rafael Castro do EPTV 1.

Justificativa: Ressaltamos a importância do material e de sua relevância histórica para a cidade de Araraquara e do Brasil por mostrar registros em documentos oficiais do período escravocrata de Araraquara. Reitero que tais documentos expostos no livro de mesmo nome dará subsidio a historiadores interessando em pesquisar a fundo esse período no Brasil e poderá ser um desencadeador da busca de documentos em cartórios de todo o Brasil. O mini documentário e reportagem podem ser acessados no portal de noticias a seguir: "https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/03/23/documentos-ineditos-da-escravidao-que-deveriam-ter-sido-queimados-sao-recuperados-apos-mais-de-130-anos-em-araraquara.ghtml" Peço também que dê-se conhecimento desta deliberação ao EPTV, G1 e aos jornalistas Fernanda Ribeiro e Rafael Castro.

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/04/2023

Protocolo: 03340/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inserção nos Anais a série de matérias e mini documentários publicada pela EPTV 1 em parceria com o G1 , iniciada em 23 de março de 2023, intitulada “ A História Comprovada”

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a série de matérias e mini documentários intitulados “ a História Comprovada” iniciada em 23 de março de 2023, produzida e veiculada pela EPTV em parceria com o Portal de Notícias G1 e produzida pelos jornalistas Fernanda Ribeiro e Rafael Castro do EPTV1

Justificativa: Ressaltamos a importância do material e de sua relevância histórica para a cidade de Araraquara e do Brasil por mostrar registros em documentos oficiais do período escravocrata de Araraquara. Reitero que tais documentos expostos no livro de mesmo nome dará subsidio a historiadores interessando em pesquisar a fundo esse período no Brasil e poderá ser um desencadeador da busca de documentos em cartórios de todo o Brasil. O mini documentário e reportagem podem ser acessados em https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/03/23/documentos-ineditos-da-escravidao-que-deveriam-ter-sido-queimados-sao-recuperados-apos-mais-de-130-anos-em-araraquara.ghtml Peço também que dê-se conhecimento desta deliberação ao EPTV, G1 e aos jornalistas Fernanda Ribeiro e Rafael Castro.

Data: 19/10/2022

Protocolo: 09131/2022

Guichê: 72904 - 21/10/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para criação de uma lei que permita que os servidores da Secretária Municipal de Educação que cumprem 30 horas, possam, de forma optativa, fazer 38 horas semanais.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo para a possibilidade de criação de uma lei que permita que os servidores da Secretária Municipal da Educação, que hoje cumprem 30 horas semanais, possam optativamente, cumprir 38 horas semanais.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário devido a defasagem de profissionais da educação da secretaria, atribuindo a possibilidade desses profissionais em fazer mais 8 horas semanais irá de forma efetiva diminuir essa defasagem. Vale ressaltar que a demanda veio de diversos professores e professoras que enxergam os problemas que essas lacunas deixam no ensino aprendizado e se dispõe a cumprirem uma jornada mais longa. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4852/2022

Data: 07/10/2022

Protocolo: 08941/2022

Guichê: 70331 - 11/10/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de canais de escoamento que circundam o prédio do CMS CECAP “Dr. Renato Guimarães Bastos”.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que sejam realizadas a limpeza e desobstrução de canais de escoamento que circundam o prédio do CMS CECAP “Dr. Renato Guimarães Bastos” - Av. Major António do Amaral Biavatti, 347 - CECAP.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a sarjeta da unidade está tomada por mato, o que impede o livre curso das águas das chuvas, que ficam empoçadas, sendo logradouro para proliferação de zoonoses e arboviroses. Trata-se de uma unidade de saúde pública, devendo ser o exemplo de cumprimento dos protocolos sanitários. Assim, é necessária a limpeza e desobstrução do local. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4734/2022

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/08/2022

Protocolo: 07332/2022

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 10 de agosto de 2022, intitulada “Ministério Público confirma constitucionalidade de projeto de regularização de sepulturas”

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Ministério Público confirma constitucionalidade de projeto de regularização de sepulturas”.

Justificativa: Dê-se conhecimento desta deliberação ao Jornal Folha da Cidade.

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/05/2022

Protocolo: 05032/2022

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.

Justificativa: Ressaltamos a importância de registro da referida matéria, em razão da violência política de gênero e ameaças sofrida pelas parlamentares trans após eleição inédita em 2020, onde ao menos 27 parlamentares foram eleitas democraticamente para estarem nas casas legislativas do país.

Tipo: Anais da Casa

Data: 25/02/2022

Protocolo: 02139/2022

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Inserção nos Anais da Casa o exemplar do Estudo para Revisão da Lei de Cotas (N° 12.711/2012) para o Acesso da População Negra ao Ensino Superior, elaborado pela Universidade Zumbi dos Palmares - Instituição Comunitária de Ensino Superior, do Estado de São Paulo.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o exemplar do Estudo para Revisão da Lei de Cotas (N° 12.711/2012) para o Acesso da População Negra ao Ensino Superior, elaborado pela Universidade Zumbi dos Palmares - Instituição Comunitária de Ensino Superior, do Estado de São Paulo.

Justificativa: Ressaltamos a importância do material e de sua relevância histórica devido ao fato de que a política de cotas no Ensino Superior diminui significativamente as condições desiguais pela disputa de vagas nas universidades e propõe ações voltadas à uma população historicamente excluída do ambiente acadêmico como a comunidade negra e pessoas de baixa renda. Além disso, o documento apresenta dados e números dos benefícios que a política de cotas trouxe para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Data: 05/08/2021

Protocolo: 06086/2021

Guichê: 46015 - 06/08/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde inclusive, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde. Referidas listagens com a relação dos medicamentos poderá ser disponibilizada por equipamento público de saúde, de modo que o cidadão tenha ciência dos medicamentos disponibilizados em seu território.

Justificativa: A transparência, o acesso à informação atualizada, são alguns dos princípios que sustentam a presente propositura. Além de toda a população ter acesso às listagens, o próprio utilizador do serviço público de saúde também terá, dinamizando os atendimentos. Assim, é a presente Indicação para propor a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10687/2021

Situação: Retirado pelo autor

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10685/2021

Situação: Retirado pelo autor

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10198/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que...” na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado disse que, apesar de ser pastor evangélico, defende o Estado laico. Ele rebateu críticas à sua atuação como ministro da Justiça contra opositores do governo Bolsonaro, e defendeu a democracia e a independência dos poderes, o respeito às instituições e a liberdade de imprensa.” Criticado por ser “terrivelmente evangélico”, uma expressão criada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro antes de fazer a indicação, André Mendonça centrou boa parte de seus esforços, para garantir aos senadores que defende o Estado laico e, que sua atuação pública não reflete a sua crença pessoal. A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do Estado, em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas, em função de sua condição religiosa. Significa garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião. Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que foi a primeira mulher a relatar uma indicação para o Supremo, disse que, ” Mendonça tem todos os requisitos para o cargo e, que o fato de ter religião não é uma falha. A gente tem percebido claramente a instrumentalização da fé. A gente tem percebido claramente a utilização de discursos, e de falas na tentativa de ganhar, às vezes um voto, uma boa imagem. Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos com o Estado laico e a democracia, portanto, eu entendo ainda maiores.” Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. (1) E considerando finalmente, que "André Mendonça cumpre requisitos para vaga no STF" (2) Referências: (1) https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/12/01/senado-aprova-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-supremo-tribunal-federal (2) https://www.youtube.com/watch?v=T5FKjYlEH-A

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/11/2021

Protocolo: 09291/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 369/2021 ao Requerimento nº 1063/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 29/10/2021

Protocolo: 08860/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “ Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.

Justificativa: Dê-se conhecimento desta deliberação ao Jornal Folha da Cidade.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 346/2021 ao Requerimento nº 1023/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/09/2021

Protocolo: 07526/2021

Guichê: 57770 - 20/09/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações acerca da implementação das 30 horas semanais para os psicólogos da rede municipal.

Texto: Considerando que o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, prevê em seus incisos XI e XIX, ser de competência privativa da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, “fiscalizar e controlar a Administração direta e indireta” bem como “solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes à administração”;

Justificativa: Considerando o Concurso Público nº 002/2018 que dentre os cargos disponíveis, prévia o cargo de psicólogo por 40 horas semanais,

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 893/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 25/08/2021

Protocolo: 06745/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.

Justificativa: Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor do artigo, ao Professor e Historiador Rogério Belmiro Tampellini e ao Jornal O Imparcial.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 270/2021 ao Requerimento nº 796/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 25/08/2021

Protocolo: 06741/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Inserção nos Anais o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.

Justificativa: O artigo faz uma reflexão sobre o atual momento que estamos vivendo em nosso País, qual o papel da sociedade nesse contexto. Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor do artigo.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 271/2021 ao Requerimento nº 795/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/06/2021

Protocolo: 04461/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Inserção, nos Anais da Casa, da matéria veiculada no Portal ACidade On Araraquara, datada de 04/06/2021, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais”.

Texto: CONSIDERANDO ocorrência realizada pelo Cabo Carlos Eduardo Vargas Faria, pertencente a 3ª Companhia do 13° BPM-I, Base comunitária de segurança Distrital de Bueno de Andrada, no dia 03/06/2021, que ao ver um caminhão estacionar e em seguida um cão ser deixado para trás, autuou o homem em flagrante o que tornou-se o 1º caso por abandono de animais a culminar em prisão imediata em Araraquara; CONSIDERANDO a necessidade de que o poder público e a população como um todo compreendam a nova legislação vigente que se estabeleceu e que maus-tratos animais não podem mais seguir impunes diante do descaso humano e que tal iniciativa, de ambos policiais, demonstra compromisso com a Lei e sensibilidade com os animais; CONSIDERANDO que tais posturas devem ser divulgadas, enaltecidas e calcadas na história de nossa cidade como exemplo positivo para toda população e consequentemente converter-se-ão em práticas mais responsáveis para com os animais.

Justificativa: Eu, Luna Ayan Meyer, vereadora, no uso de minhas atribuições legais, conforme Artigo 207 - III, do Regimento Interno desta nobre Casa de Leis, REQUEIRO que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no portal ACidade On Araraquara, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais” (https://www.acidadeon.com/araraquara/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1620180,araraquara-tem-a-primeira-prisao-em-flagrante-por-maus-tratos-aos-animais.aspx). Ressalto a importância de registro da referida matéria, pois foi um ato histórico e pioneiro na cidade de Araraquara e aproveito a ocasião para agradecer imensamente os repórteres Walter Strozzi e Paula dos Santos pela prontidão em cobrir o caso e compromisso com a pauta da proteção animal.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 177/2021 ao Requerimento nº 518/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/05/2021

Protocolo: 03309/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Inserção nos Anais da matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.

Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, o combate a pandemia causada pela Covid-19, vem assolando principalmente os mais vulneráveis em todo o mundo.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 145/2021 ao Requerimento nº 380/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/03/2021

Protocolo: 02057/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Inserção nos Anais da Casa a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”

Justificativa: Ressaltamos a importância de registro da referida matéria, pois, após medida acertada do governo municipal, Araraquara apresentou redução do número de mortes e, mais uma vez, está salvando vidas, com trabalho sério e compromisso.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 88/2021 ao Requerimento nº 260/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/03/2021

Protocolo: 02053/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Inserção nos Anais da Casa, a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”

Justificativa: Ressaltamos a importância de registro da referida matéria, pois, após medida acertada do governo municipal, Araraquara apresentou redução do número de mortes e, mais uma vez, está salvando vidas, com trabalho sério e compromisso.

Tipo: Anais da Casa

Data: 12/03/2021

Protocolo: 01829/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Inserção nos Anais da matéria veiculada no Portal Revista Fórum, datada de 10/03/2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Portal Revista Fórum, datada de 10/03/2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.

Justificativa: Ressaltamos a importância de registro da referida matéria, tendo em vista as ações da gestão municipal no combate ao Covid-19, que resultou na queda do número de pessoas infectadas reduzindo a ocupação de leitos de UTI no município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 89/2021 ao Requerimento nº 220/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/12/2020

Protocolo: 06783/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Constar nos anais a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 379/2020 ao Requerimento nº 1113/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/12/2020

Protocolo: 06734/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer que fique constado nos Anais a matéria "Professora do Instituto de Química de Araraquara é nomeada vice-reitora da Unesp", publicada na página 07 do jornal O Imparcial, no dia 09 de dezembro de 2020.

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 377/2020 ao Requerimento nº 1108/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06633/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria Araraquara, de 27 de novembro de 2020, sob o título "Dr. Emerson Carlos: Mãos que curam e coração na agulha da solidariedade".

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 350/2020 ao Requerimento nº 1081/2020

Tipo: Moção

Data: 20/10/2020

Protocolo: 06092/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Oficiar ao presidente da ALESP, Dep. Estadual CAUÊ MACRIS; ao Dep. Estadual CORONEL TELHADA, autor do projeto; à Dep. Estadual JANAÍNA PASCHOAL, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP; MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de lei 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o CRESEP, com sede em Araraquara.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1005/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/10/2020

Protocolo: 06008/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O araraquarense símbolo no combate as epidemias nas três Américas”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 13/10/2020, no link abaixo:https://rciararaquara.com.br/destaques/o-araraquarense-simbolo-no-combate-as-epidemias-nas-tres-americas/

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 325/2020 ao Requerimento nº 988/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/10/2020

Protocolo: 05979/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Site: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2020/10/08/pesquisador-comprova-passagem-de-nomades-pela regiao-de-araraquara-ha-10-mil-anos.ghtml -G1 São Carlos e Araraquara, no dia 08 de outubro de 2020 às 06:23, sob o título “Pesquisador comprova passagem de nômades pela região de Araraquara há 10 mil anos”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 324/2020 ao Requerimento nº 980/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 02/10/2020

Protocolo: 05853/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na seção Esporte do Site: www.portalmorada.com.br, no dia 11 de julho de 2020 às 01:44, sob o título “Mário Pedrolongo: Cinco décadas de dedicação ao tênis”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 308/2020 ao Requerimento nº 956/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 29/09/2020

Protocolo: 05737/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar os anais desta Casa de Leis a matéria publicada na RCIA - Revista Comércio, Industria e Agronegócio, com o título “Araraquarense é referência no mundo do agronegócio feminino”. Com visão de agricultura de precisão Anna Paula Nunes domina com excelência os negócios da produção de grãos na região, há 15 anos no comando da Fazenda Jangada Brava, no dia 28/09/2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 306/2020 ao Requerimento nº 938/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 28/09/2020

Protocolo: 05732/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, do dia 25 de setembro de 2020, nº 10.452, em sua página inicial e página 08 com o título Santa Casa recebe novo acelerador linear “NOVO ACELERADOR PROTEGE TECIDOS SAUDAVEIS DURANTE AS SESSÕES DE RADIOTERAPIA; CHEGADA DO EQUIPAMENTO EM CARREATA MARCA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE CANCER, LANÇADO PELA SANTA CASA COM O APOIO DA SOCIEDADE”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 307/2020 ao Requerimento nº 937/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/09/2020

Protocolo: 05527/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal de Araraquara, do dia 12 a 15 de setembro de 2020, edição n° 1.416, em sua página inicial e páginas 08 e 09 com o título Cartório de Imóveis: 154 anos de bons serviços.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 296/2020 ao Requerimento nº 903/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/09/2020

Protocolo: 05520/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O jeito solidário da mulher que tornou o Carmo sua terra adotiva”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 14/09/2020, no link https://rciararaquara.com.br/variedades/seu-nome-esta-na-rua/o-jeito-solidario-da-mulher-que-tornou-o-carmo-sua-terra-adotiva/

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 295/2020 ao Requerimento nº 901/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/08/2020

Protocolo: 05004/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria postada no jornal Folha da Cidade, feita por Rodrigo Coutinho Sossolote, em 16 de agosto de 2020, na pagina 3, onde destaca o Sr Carlos Alberto Gonçalves Pereira “ O TANQUE DE GUERRA GRENÁ!”

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/08/2020

Protocolo: 04876/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 14 de julho de 2020, intitulada "Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 264/2020 ao Requerimento nº 801/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/08/2020

Protocolo: 04874/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 04 de Julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 263/2020 ao Requerimento nº 800/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/08/2020

Protocolo: 04873/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 11 de julho de 2020, intitulada "Candidaturas Negras nas Eleições de 2020".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 262/2020 ao Requerimento nº 799/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/08/2020

Protocolo: 04872/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 11 e 12 de Julho de 2020, intitulada "Araraquara integra novo modelo de monitoramento de casos de Covid-19, lançado pelo Governo de SP".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 261/2020 ao Requerimento nº 798/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/08/2020

Protocolo: 04682/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria postada na Revista Comercio e Industria Agronegócio de Araraquara – RCIA, por Ivan Roberto Peroni, datada de 30 de julho de 2020, em homenagem póstumas, intitulada “NO JOGO DA VIDA PERDEMOS VALDEMAR VERRI”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 252/2020 ao Requerimento nº 765/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/07/2020

Protocolo: 04528/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria intitulada "Sucesso é ter certeza que fiz o melhor", diz Eliana Honain, publicada no portal de notícias ACidadeOn/Araraquara, no dia 23/07/2020, às 10h40min.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 736/2020, Parecer nº 243/2020 ao Requerimento nº 736/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/07/2020

Protocolo: 04507/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria postada no jornal Folha da Cidade, datada de 26 de julho de 2020, em sua página 03, intitulada “O CORAÇÃO GRENÁ DE ANTÔNIO MARCOS VINTECINCO”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 240/2020 ao Requerimento nº 730/2020

Tipo: Inclusão

Data: 21/07/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 686/2020 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus".

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/07/2020

Protocolo: 04260/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus".

Documentos Relacionados: Parecer nº 231/2020 ao Requerimento nº 686/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/07/2020

Protocolo: 04129/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 4 e 5 de julho de 2020, intitulada "Mestre Candoca: Um legado nas artes marciais".

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/07/2020

Protocolo: 04099/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 4 e 5 de julho de 2020, intitulada "Mestre Candoca: um legado nas artes marciais".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 222/2020 ao Requerimento nº 646/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/07/2020

Protocolo: 04034/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal Morada, em 29 de junho de 2020, intitulada “Marinho Rã: velocidade, habilidade e amor ao esporte”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 221/2020 ao Requerimento nº 639/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03831/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade de 21 de maio de 2020, página 6, intitulada "Gildete Costa Vieira Sossolote - A Minha Rainha e a Rainha do Futebol".

Documentos Relacionados: Parecer nº 219/2020 ao Requerimento nº 604/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/06/2020

Protocolo: 03647/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Prefeitura abre consulta pública para elaboração do plano municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 204/2020 ao Requerimento nº 577/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/06/2020

Protocolo: 03646/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Araraquara integra lista de municípios transparentes com gastos da Covid-19".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 203/2020 ao Requerimento nº 576/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/06/2020

Protocolo: 03645/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 27 de maio de 2020, intitulada "Taxa de Mortalidade Infantil em Araraquara cai para 6,5; a metade do índice nacional".

Documentos Relacionados: Parecer nº 202/2020 ao Requerimento nº 575/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/06/2020

Protocolo: 03644/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 15 de maio de 2020, intitulada "Laboratório da Unesp em Araraquara amplia potencial de testagem".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 201/2020 ao Requerimento nº 574/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/06/2020

Protocolo: 03643/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de 12 de maio de 2020, intitulada “Pesquisa virtual mapeia situação dos LGBTs em tempo de pandemia”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 200/2020 ao Requerimento nº 573/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/06/2020

Protocolo: 03632/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Portal Revista Comércio, Indústria e Agronegócio – RCIA, em 08 de junho de 2020, sob o título "Paneleiro, mas só até os 100 anos".

Documentos Relacionados: Parecer nº 199/2020 ao Requerimento nº 570/2020

Tipo: Inclusão

Data: 09/06/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Inclusão Requerimento nº 537/2020 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”.

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/06/2020

Protocolo: 03612/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria postada no Portal Morada, datada de 09 de junho de 2020, intitulada "Gil Marin e o dom de transformar vidas com o esporte".

Documentos Relacionados: Parecer nº 198/2020 ao Requerimento nº 564/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/06/2020

Protocolo: 03587/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. A matéria intitulada "Canasol completa neste domingo 68 anos em defesa da classe canavieira", publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 07 de junho de 2020.

Documentos Relacionados: Parecer nº 189/2020 ao Requerimento nº 558/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 01/06/2020

Protocolo: 03463/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”.

Observações: Gerência de expediente.

Documentos Relacionados: Parecer nº 188/2020 ao Requerimento nº 537/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 01/06/2020

Protocolo: 03455/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal Morada, no dia 20 de maio de 2020, intitulada “Tetê Viviani e a arte de fotografar a história – Araraquarense captou em suas lentes grandes momentos esportivos e sociais de Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 187/2020 ao Requerimento nº 536/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/05/2020

Protocolo: 03365/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Inserção nos Anais da Câmara Municipal a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 25 de maio de 2020, intitulada “Em silêncio, idosos aguardam atenção – Experiências de outros países podem antever situações e reduzir impactos".

Documentos Relacionados: Parecer nº 183/2020 ao Requerimento nº 521/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 19/05/2020

Protocolo: 03229/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Portal Comunica Araraquara, datada de 18 de maio de 2020, intitulada "Araraquarense cria projeto digital sobre Umbanda para discutir intolerância religiosa".

Documentos Relacionados: Parecer nº 182/2020 ao Requerimento nº 490/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 12/05/2020

Protocolo: 03132/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade, feita por Rodrigo Coutinho Sossolote, em 08 de março de 2020, pagina 3, onde destaca a Sr.ª Liliane Fiscarelli como “A melhor editora que eu já vi”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 175/2020 ao Requerimento nº 473/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/05/2020

Protocolo: 03064/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 05 de maio de 2020, intitulada “Hospital da Solidariedade: trabalho de muitos para que todos sejam cuidados”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 166/2020 ao Requerimento nº 461/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/05/2020

Protocolo: 03063/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03 de maio de 2020, intitulada “Quase 70% dos pacientes com Covid-19 estão curados”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 165/2020 ao Requerimento nº 460/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/05/2020

Protocolo: 03038/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no site Comunica Araraquara, datada de 29 de abril de 2020, intitulada “Estudante de Araraquara faz a própria impressora 3D e ajuda no combate ao coronavírus”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 164/2020 ao Requerimento nº 448/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 04/05/2020

Protocolo: 03003/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria intitulada "O nosso adeus ao mestre Yukiyo Yashuda", publicada na edição nº 177, de abril de 2020, à página 14, da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA).

Documentos Relacionados: Parecer nº 163/2020 ao Requerimento nº 444/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/04/2020

Protocolo: 02714/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal Morada, em 04 de abril de 2020, intitulada "Lucas Cerqueira: um especialista da camisa 1".

Documentos Relacionados: Parecer nº 152/2020 ao Requerimento nº 391/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/03/2020

Protocolo: 02567/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição do dia 19 de março de 2020, nº 215.277, página 10, sob o título “Padre Afonso: um ser iluminado”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 139/2020 ao Requerimento nº 371/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 25/03/2020

Protocolo: 02516/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no portal www.rciararaquara.com.br, em 24 de março de 2020, intitulada "Santana, promessa e gratidão pelos milagres de Santa Ana".

Documentos Relacionados: Parecer nº 138/2020 ao Requerimento nº 364/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/03/2020

Protocolo: 02477/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição número 10.298, de 22 de março de 2020, página 03, intitulada "Sônia Freitas – as melhores coxinhas que já foram feitas".

Documentos Relacionados: Parecer nº 137/2020 ao Requerimento nº 356/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/03/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 02137/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04, com o título "Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae – com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourencetti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria".

Documentos Relacionados: Parecer nº 122/2020 ao Requerimento nº 324/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/03/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 02078/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 176, de março de 2020, página 35, intitulada "Padre Afonso: 'O que fazemos em vida é a conta que prestamos ao Pai'".

Documentos Relacionados: Parecer nº 121/2020 ao Requerimento nº 313/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/02/2020

Protocolo: 01571/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada  "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 284/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/02/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 01225/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada  "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".

Documentos Relacionados: Parecer nº 87/2020 ao Requerimento nº 221/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00873/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no sítio eletrônico da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), em 30 de janeiro de 2020, intitulada “Em nota Santa Casa cobra dívida atrasada da Prefeitura”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 67/2020 ao Requerimento nº 175/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00552/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 7 de janeiro de 2020, página 6, intitulada “Valesca Mendonça: a jornalista que já nasceu pronta”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 27/2020 ao Requerimento nº 127/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00415/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio (RCIA), de janeiro/2020, ano 14, nº 174, página 29, intitulada “Morre Eurípes Ancelmo e leva grande parte da história da cidade”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 5/2020 ao Requerimento nº 112/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/01/2020

Protocolo: 00399/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio – RCIA, de Janeiro/2020, Ano 14, número 174 na página Homenagem, intitulada “Morre Eurípes Anselmo e leva grande parte da História da cidade”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 111/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00298/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, edição nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020, página 03, intitulada "Marcos Chiocchini dos Campeões da Bola".

Documentos Relacionados: Parecer nº 4/2020 ao Requerimento nº 94/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2020

Processo: 19/2020

Protocolo: 00372/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 012/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9853, Autógrafo nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Data: 13/02/2020

Processo: 88/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA – ANO 2020.

Data: 02/09/2019

Protocolo: 07846/2019

Guichê: 73455 - 05/09/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Indico o enquadramento dos Farmacêuticos na jornada de 30 horas semanais a ser regulamentada em Lei específica e/ou incluso no PCCV que tramita na Câmara.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Data: 02/09/2019

Protocolo: 07845/2019

Guichê: 73453 - 05/09/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Indica que os Farmacêuticos (37), Nutricionistas (5), Fonoaudiólogos (17), Psicólogos (60) e Técnicos de Laboratório (6 biomédicas), totalizando 125 funcionários, possam também ter suas jornadas regulamentadas por Lei específica e/ou no PCCV para 30 horas semanais.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Data: 21/05/2019

Protocolo: 05078/2019

Guichê: 43452 - 22/05/2019

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de alterar o Projeto de Lei 175/2019, restabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas da Prefeitura.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2390/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/12/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 10449/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio, em sua edição 173, dezembro de 2019, nas páginas 8 e 9, intitulada “Estradão Auto Center: solidez com a marca do trabalho”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 3/2020 ao Requerimento nº 1716/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/12/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 10448/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Kappa, em sua edição número 157, de 09 de dezembro de 2019, capa, intitulada "Akabamentos Solidário: uma atitude que completa vidas".

Documentos Relacionados: Parecer nº 2/2020 ao Requerimento nº 1715/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 26/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 10118/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas, aos anais da Câmara, as proposituras apreciadas na 3ª Sessão do Parlamento Jovem da 17ª Legislatura

Documentos Relacionados: Parecer nº 589/2019 ao Requerimento nº 1665/2019

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 4/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1628/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09832/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Parecer nº 552/2019 ao Requerimento nº 1628/2019, Requerimento nº 1654/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09784/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 14 e 16, intitulada "Honra ao Mérito: noite de festa para o jornalista Ivan Roberto Peroni na Unip".

Documentos Relacionados: Parecer nº 551/2019 ao Requerimento nº 1610/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09783/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 25, 26 e 27, intitulada "História que a vida conta: de volta ao meu paraíso".

Documentos Relacionados: Parecer nº 550/2019 ao Requerimento nº 1609/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09638/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal " Folha da Cidade", em sua edição de 09 de novembro de 2019, ano XXXVIII, nº 10.193, página 02, sob o título " Festa das Nações reúne culinária de 15 países".

Documentos Relacionados: Parecer nº 535/2019 ao Requerimento nº 1587/2019

Tipo: Inclusão

Data: 12/11/2019

Processo: 4/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Encaminha Requerimento nº 1561/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1561/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 12/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09625/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 172, ano 13, novembro de 2019, página 18, sob o título "Vanderlan Bolzani – Sua grande conquista".

Documentos Relacionados: Parecer nº 534/2019 ao Requerimento nº 1580/2019

Tipo: Retirada

Data: 08/11/2019

Protocolo: 09530/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Retirada e arquivamento do Requerimento nº 1550/2019 (anais)

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1550/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09490/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição nº 215.224, de 06 de novembro de 2019, página 08, intitulada “Araraquarenses conquistam faixas no Miss São Paulo”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 510/2019 ao Requerimento nº 1563/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09465/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas".

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Parecer nº 509/2019 ao Requerimento nº 1561/2019, Requerimento nº 1584/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09434/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 22 de setembro de 2019 - Ano XXXVIII - n. 10.154, página 03, desta cidade, sob o título "Maria Luiza Cestari Fiori Gandolphi: "Sangue Corinthiano Araraquara!"".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1568/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09432/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição nº 156, ano 10, de 04 de novembro de 2019, nas páginas 26 a 29 – Imortal, sob o título "Chegar ao topo não quer dizer se acomodar e sim ampliar a batalha"

Documentos Relacionados: Parecer nº 508/2019 ao Requerimento nº 1548/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 31/10/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09392/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Anais. Matéria publicada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, no dia 30 de outubro de 2019, sob o título “Com pedagogia do campo, escola do assentamento Bela Vista é premiada e reduz evasão escolar”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 507/2019 ao Requerimento nº 1541/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/10/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 09150/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 21 de outubro de 2019, nº 215.217, em sua capa e página 09, com o título "Cheio de planos, Loyola Brandão toma posse na ABL".

Documentos Relacionados: Parecer nº 497/2019 ao Requerimento nº 1498/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/10/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08953/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 1º de outubro de 2019, ano 10, nº 155, páginas 56 a 58, com o título “Projeto dá vida ao Parque do Jardim Botânico".

Documentos Relacionados: Parecer nº 478/2019 ao Requerimento nº 1461/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/10/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08881/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria produzida pelo Jornal O Imparcial, no dia 09 de outubro de 2019, sob o título "Araraquara está entre as 20 melhores cidades do país em desenvolvimento social".

Documentos Relacionados: Parecer nº 477/2019 ao Requerimento nº 1447/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/10/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08769/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista RCIA, em sua edição de número 171, de outubro de 2019, páginas 8 e 9, intitulada “Akabamentos Solidários”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 463/2019 ao Requerimento nº 1429/2019

Tipo: Inclusão

Data: 01/10/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão do Requerimento nº 1409/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1409/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08582/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei".

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária

Documentos Relacionados: Parecer nº 443/2019 ao Requerimento nº 1409/2019, Requerimento nº 1417/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08445/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 21 de setembro de 2019, nº 10.153, em sua capa e página 03, com o título “Redentorista celebram 99 anos hoje”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 432/2019 ao Requerimento nº 1376/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 16/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08287/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 74, ano 21, de junho de 2019, página 13, sob o título “Dr. Paulo Homem: parcerias na medicina e na política”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 423/2019 ao Requerimento nº 1364/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08147/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Anais. Matéria do blog Página Cinco-UOL de 04 de setembro de 2019, intitulada "Livro deixa claro que truculentos e autoritários odeiam Paulo Freire"

Documentos Relacionados: Parecer nº 422/2019 ao Requerimento nº 1343/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08100/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio, agosto/2019, ano 13, nº 169, em sua capa e páginas de 10 a 12, com o título “Hora Sol mostra as tendências e o uso da tecnologia nos controles de acesso e ponto”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 411/2019 ao Requerimento nº 1336/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 08075/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", em sua edição de 16 de agosto de 2019, intitulada "Imagens históricas de Araraquara podem ir para MIS".

Documentos Relacionados: Parecer nº 410/2019 ao Requerimento nº 1332/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07966/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 170, ano 13, setembro de 2019, nas páginas 54, 55 e 56 – Série bandas e grupos musicais da cidade, sob o título "Banda Falso Brilhante: o cintilante brilho".

Documentos Relacionados: Parecer nº 409/2019 ao Requerimento nº 1307/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 04/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07923/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal Cidade On Araraquara desta cidade, no dia 03 de setembro de 2019, sob o título “Escritor de 69 anos escreveu mais de 300 contos e sonha em publicar livro”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 408/2019 ao Requerimento nº 1300/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 04/09/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07876/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", em sua edição de 04 de setembro de 2019, do caderno de Eventos, em sua página 10, intitulada "Lauro Chaman comemora sucesso no Parapan de Lima".

Documentos Relacionados: Parecer nº 393/2019 ao Requerimento nº 1299/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 28/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07716/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Anais. Cópia do texto da Carta elaborada pela Princesa Isabel ao Senhor Visconde de Santa Vitória, no ano de 1889.

Documentos Relacionados: Parecer nº 392/2019 ao Requerimento nº 1263/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07545/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 21 de agosto de 2019, ano 89, edição 215,190, página 02, sob o título “Meio ambiente: ponto final”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 391/2019 ao Requerimento nº 1233/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 16/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07454/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 154, ano 9, de 14 de agosto de 2019, nas páginas 36, 37 e 38 - Direito, sob o título “Novo Código Comercial Melhora Ambiente de Negócios no Brasil”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 390/2019 ao Requerimento nº 1208/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 16/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07453/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 154 – Ano 9, de 14 de agosto de 2019, nas páginas 48, 49, 50 e 51 - Personagem, sob o Título “Aldo Benedito Pierri, O Homem das Águas”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1218/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07365/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Anais. Matéria "Aldo Benedito Pierri, o homem das águas – Engenheiro civil trabalhou no Daae por 30 anos, acompanhou a expansão da cidade e implantou projetos pensando no futuro de Araraquara”, publicada na Revista Kappa Magazine, edição 154

Documentos Relacionados: Parecer nº 389/2019 ao Requerimento nº 1198/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07348/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 169, ano 13, agosto de 2019, nas páginas 15 e 16 – Homenagem, sob o título "Renato Haddad – uma história feita por desafios".

Documentos Relacionados: Parecer nº 384/2019 ao Requerimento nº 1187/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/08/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 07156/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Anais. Nova editoração do jornal O Imparcial

Documentos Relacionados: Parecer nº 362/2019 ao Requerimento nº 1173/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/07/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 06448/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal “A CidadeOn”, no dia 10 de julho de 2019, intitulada “Perícia de Araraquara é premiada por atuação na investigação do caso Cabo Matias”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 332/2019 ao Requerimento nº 1064/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 26/06/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 06418/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Folha da Cidade, em sua edição de 22 de junho de 2019, página 04, intitulada “Governador institui o 'Dia da Bandeira do Estado de São Paulo'".

Documentos Relacionados: Parecer nº 331/2019 ao Requerimento nº 1058/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 04/07/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 06389/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Requer-se, observado o disposto no art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 3 de julho de 2019, ano XL, nº 10.087, página 8, sob o título "Pela primeira vez, uma árbitra de Araraquara é escalada pela Federação Paulista de Futebol".

Documentos Relacionados: Parecer nº 330/2019 ao Requerimento nº 1053/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 01/07/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 06229/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Igreja Evangélica Resgate para Cristo, em sua edição nº 03-2018, página 16, sob o título "Impacto Araraquara".

Documentos Relacionados: Parecer nº 329/2019 ao Requerimento nº 1036/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/06/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 06170/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requer, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do Artigo 211-A Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Comercio e Indústria em sua edição de 06 de junho de 2019 da página 54 e 55, intitulada “Naquele dia ‘Joinha’ não foi para interlagos”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 328/2019 ao Requerimento nº 1032/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 17/06/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05922/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, desta cidade, em sua edição de 13 de junho de 2019, ano 89 – nº215.150, pagina 06, sob o titulo “Pastor Anasiel da Silva Pedrosa é o mais novo Cidadão Araraquarense”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1004/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 17/06/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05921/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, desta cidade, em sua edição de 13 de junho de 2019, ano XL – nº10.072, pagina 03, sob o titulo “Pastor Anasiel da Silva Pedrosa é o mais novo Cidadão Araraquarense”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1004/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 12/06/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05758/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Requer, observado o disposto no art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 12 de junho de 2019, ano XL, nº 10.071, página 2, desta cidade, intitulada “Araraquarense ganha prêmio de melhor animador infantil do Brasil”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 283/2019 ao Requerimento nº 972/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/05/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05383/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Leia Tour, em sua edição nº 234, Ano XXI, maio/junho 2019, página 8 e 9, sob o título “Vinte anos de sucesso marcam história de revista homenageada pela Câmara Municipal”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 267/2019 ao Requerimento nº 928/2019, Requerimento nº 923/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 29/05/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05368/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Leia Tour, em sua edição nº 234, Ano XXI, maio/junho 2019, página 7 e 8, sob o título “Vinte anos de sucesso marcam história de revista homenageada pela Câmara Municipal”.

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 928/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/05/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 05043/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo Jornal "O Imparcial" desta cidade, no dia 19 de maio de 2019, edição nº 215.129, sob o título “Associação Sacrário de Amor: Há quatro anos trazendo dignidade e acolhimento”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 251/2019 ao Requerimento nº 871/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/05/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 04834/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requeiro, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Uma década de sucesso – Do sonho da tevê comunitária aos dez anos da TV Circulando”, publicada à página 12 do jornal O Imparcial, no caderno Cartaz, edição nº 215.123, de 12 de maio de 2019.

Documentos Relacionados: Parecer nº 239/2019 ao Requerimento nº 840/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/05/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 04580/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 25 de abril de 2019, ano 09, nº 152, em suas páginas de 36 a 38, com o título "O amigo araraquarense de Frank Sinatra - Ariano Simões Filho fez as fotos de um dos álbuns do astro, tinha toda a coleção do artista e foi a vários shows no Brasil e no exterior".

Documentos Relacionados: Parecer nº 238/2019 ao Requerimento nº 804/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 26/04/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 04401/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 25 de abril de 2019, ano 09, nº 152, em sua capa e páginas de 16 a 19, com o título "São Francisco investe 60 milhões e inaugura hospital regional – Com reforma, hospital torna-se referência em atendimento de excelência na área de saúde".

Documentos Relacionados: Parecer nº 219/2019 ao Requerimento nº 781/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 24/04/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 04271/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, abril de 2019, ano 13, nº 165, em sua capa e páginas 10 e 11, com o título JN Moura Sistema de Gestão – Visando mercado internacional, empresa inaugura filial em Portugal.

Documentos Relacionados: Parecer nº 208/2019 ao Requerimento nº 767/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/04/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 04142/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 165, ano 13, de abril de 2019, página 64 – Lembrança, sob o título "Tufich Haddad – até breve, amigo!"

Documentos Relacionados: Parecer nº 207/2019 ao Requerimento nº 744/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 19/03/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02901/2019

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, no dia 09 de março de 2019, intitulada “Obrigado por tudo, professora Eulália”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE,

Documentos Relacionados: Parecer nº 129/2019 ao Requerimento nº 538/2019, Requerimento nº 695/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 19/03/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02900/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, no dia 16 de março de 2019, intitulada "Centro de Ressocialização Feminino: há 15 anos transformando vidas".

Documentos Relacionados: Parecer nº 128/2019 ao Requerimento nº 537/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/03/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02694/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais - matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 08 de março de 2019, intitulada "O primeiro araraquarense" (Ignácio de Loyola Brandão)

Documentos Relacionados: Parecer nº 127/2019 ao Requerimento nº 515/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/03/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02571/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 164, ano 13, de março de 2019, na página 44, Música, sob o título "Didinho Haddad - Música no coração".

Documentos Relacionados: Parecer nº 115/2019 ao Requerimento nº 486/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/03/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02565/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, nº 215.071, ano 89, de 09 de março de 2019, na página 03, Homenagens, sob o título "Obrigado por tudo, professora Eulália".

Documentos Relacionados: Parecer nº 114/2019 ao Requerimento nº 485/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 22/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 02079/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 163, ano 13, de fevereiro de 2019, nas páginas 16 e 17, sob o título “Da solidariedade ao colega viajante nasceu o Quarteirão de Amigos”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 95/2019 ao Requerimento nº 362/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01774/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requeiro, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 17 de fevereiro de 2019, ano 89, edição 21556, página 06, sob o título “Estudante de Medicina de Araraquara conhece realidade de ribeirinhos do Pantanal”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 83/2019 ao Requerimento nº 309/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01722/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 15 de fevereiro de 2019, página 9, intitulada “O adeus a Scalera”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 82/2019 ao Requerimento nº 307/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01702/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 14 de fevereiro de 2019, ano XL, nº 9.975, página 8, sob o título “Talento de Araraquara, músico Carrapicho Rangel é destaque nacional”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 81/2019 ao Requerimento nº 301/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01310/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição nº 163, de fevereiro de 2019, às paginas 33 a 39, sob o título “Celebrando a História do Rotary em Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 61/2019 ao Requerimento nº 250/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01309/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição nº 163, de fevereiro de 2019, páginas 14 e 15, sob o título “Professor Doutor Marcos Antônio Corrêa – para ele, a Comenda do Mérito Farmacêutico”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 60/2019 ao Requerimento nº 249/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01242/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 5 de fevereiro de 2019, na página 06, sob o título “Por pontos, Lívia Renata conquista segunda vitória no UFC”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 59/2019 ao Requerimento nº 240/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 04/02/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01170/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade nº 9.966, ano XXXVIII, de 03 de fevereiro de 2019, página 03 – Personalidade, Esporte em Ação, sob o título “Cidinha Pavanelli – a dama do futebol voltou".

Documentos Relacionados: Parecer nº 58/2019 ao Requerimento nº 227/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 02/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 01029/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 149, ano 9, de 15 de dezembro de 2018, nas páginas 62, 63 e 64, Registros, sob o título “Eles registraram pedaços importantes da história de Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 37/2019 ao Requerimento nº 173/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 00807/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 9 de janeiro de 2019, página 9, sob o título “PES: Araraquara conta com um Campeão Nacional – Juninho Aguiar, Campeão Brasileiro de Pro Evolution Soccer, ainda busca ajuda para levar o nome da cidade ainda mais ao topo".

Documentos Relacionados: Parecer nº 34/2019 ao Requerimento nº 125/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 00362/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 6 de janeiro de 2019, ano 88, número 214.021, página 8, sob o título “Quase 70 anos depois, volto – Aclamado escritor de Araraquara volta a colaborar com o jornal O Imparcial".

Documentos Relacionados: Parecer nº 9/2019 ao Requerimento nº 68/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 00339/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 10 de janeiro de 2019, ano 88, edição 214.024, página 12, sob o título “Menino de 10 anos faz vaquinha virtual para estudar na Escola do Bolshoi”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 8/2019 ao Requerimento nº 66/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 00197/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Multimagem, modelo em seu segmento, recebe Diploma de Reconhecimento Público”, publicada às páginas 16 e 17 da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 162, de janeiro de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer nº 7/2019 ao Requerimento nº 56/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 07/01/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 00184/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Portal Morada.com.br desta cidade, no dia 04 de janeiro de 2019, sob o título “20 anos do samba de Júnior Barros”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 6/2019 ao Requerimento nº 55/2019

Data: 08/01/2019

Processo: 4/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - ANO 2019.

Tipo: Anais da Casa

Data: 17/12/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 12560/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 6 de dezembro de 2018, ano XXXVIII, nº 9.920, página 5, desta cidade, intitulada “Após ação do MPF, cinemas em todo o país terão tecnologias de acessibilidade”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 5/2019 ao Requerimento nº 1878/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/12/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 12424/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis o artigo “Seis anos de Lei de Acesso à Informação e o terceiro setor”, de autoria do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Dimas Ramalho, publicado às páginas 58 e 59 da Revista do TCESP, nº 142, 2º quadrimestre/2018.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1854/2018, Parecer nº 4/2019 ao Requerimento nº 1854/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/12/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 12423/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Dr. Elias Zakaib: mais de 40 anos dedicados a dar araraquarenses à luz”, publicada à pagina 20 da Revista Casa do Médico, edição nº 72, de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer nº 3/2019 ao Requerimento nº 1853/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/12/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 12411/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis exemplares da Revista Gana – Grupo de Divulgação da Arte e Cultura Negra de Araraquara, com matérias publicadas em novembro de 1979 e julho de 1980, as quais reforçavam a valorização e o respeito à cultura negra na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer nº 2/2019 ao Requerimento nº 1850/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/12/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 12406/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Araraquarenses estreiam na grande tela, o filme de suas vidas desde a década de 1950”, publicada às páginas 57 e 58 da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 161, de dezembro de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1/2019 ao Requerimento nº 1848/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11861/2018

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Portal Cidade On Araraquara desta cidade, no dia 20 de novembro de 2018, sob o Título “Claudio Claudino, o menino negro que se tornou um dos grandes empresários de Araraquara”.

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1768/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11754/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no site ACidadeOn Araraquara, intitulada "Claudio Claudino, o menino negro que se tornou um dos grandes empresários de Araraquara".

Documentos Relacionados: Parecer nº 436/2018 ao Requerimento nº 1729/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11753/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria do Jornal de Araraquara, edição 1.322, de 10 a 13 de novembro de 2018, intitulada: "Arquivo 2000 - Araraquara pela ótica de Alcyr Azzoni."

Documentos Relacionados: Parecer nº 435/2018 ao Requerimento nº 1728/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11676/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 13 de novembro de 2018, capa e página 12, sob o título “Giulia Trevelin é a nova Miss Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 434/2018 ao Requerimento nº 1711/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 06/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11455/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer que conste, nos anais, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, sob o título "Araraquara concede gratuidade na Área Azul para pacientes em tratamento oncológico".

Documentos Relacionados: Parecer nº 425/2018 ao Requerimento nº 1675/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11442/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1º de novembro de 2018, ano 9, edição 148, páginas 52 e 53, sob o título “A arte de rua ganha status e admiradores – Intervenção cultural em áreas urbanas faz artistas de renome e é destaque nas principais cidades do mundo."

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 424/2018 ao Requerimento nº 1668/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11434/2018

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1 de novembro de 2018 – Ano 9 – Edição 148, páginas 32 e 33, sob o Título “A ARTE DE RUA GANHA STATUS E ADMIRADORES” – Intervenção Cultural em áreas urbanas faz artistas de renome e é destaque nas principais cidades do mundo.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1667/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11433/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1 de novembro de 2018 – Ano 9 – Edição 148, páginas 32 e 33, sob o Título “CORRIDA CONTRA O CÂNCER CELEBRA A VIDA E SENSIBILIZA SOBRE PREVENÇÃO DA DOENÇA” – Evento superou as expectativas dos organizadores, que já planejam edição 2019.

Documentos Relacionados: Parecer nº 423/2018 ao Requerimento nº 1665/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11432/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 148 – Ano 9, de 01 de novembro de 2018, nas páginas 34, 35 e 36 - Solidariedade, sob o Título ”CORRENTE DO BEM".

Documentos Relacionados: Parecer nº 422/2018 ao Requerimento nº 1664/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11260/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o exemplar do Jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, edição nº 233, ano 113, de outubro de 2018, por se tratar de sua última edição impressa.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 421/2018 ao Requerimento nº 1644/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 23/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11095/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 21 de outubro de 2018, página 03, sob o Título “O que Araraquara tem a ver com o incêndio do Museu Nacional?.

Documentos Relacionados: Parecer nº 407/2018 ao Requerimento nº 1602/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 11000/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no site do Jornal ACIDADEON Araraquara, nesta data, intitulada “O bom doutor que atendeu mais de 20 mil crianças em Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 406/2018 ao Requerimento nº 1578/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 10995/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal FOLHA DA CIDADE, em sua edição de 17 de outubro de 2018 - Ano XXXVIII - n. 9.876, página 3, desta cidade, intitulada “Araraquara é destaque nacional por desenvolvimento de startups”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 405/2018 ao Requerimento nº 1576/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 08/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 10779/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro do corrente ano, intitulada “Produtores rurais discutem a implantação da Bacia Leiteira em Araraquara”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 387/2018 ao Requerimento nº 1511/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/10/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 10739/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 147 – Ano 9, de 21 de setembro de 2018, nas páginas 48 e 49 - Homenagem, sob o Título “ARARAQUARA PERDE UM ÍCONE DA HISTÓRIA JURIDICA”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 386/2018 ao Requerimento nº 1503/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 19/09/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 10337/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro do corrente ano, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 365/2018 ao Requerimento nº 1415/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 03/09/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09851/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 31 de agosto de 2018, página 4, sob o Título “O Registro Esquecido no Marco de Frederico”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 347/2018 ao Requerimento nº 1306/2018

Tipo: Anais da Casa

Data: 28/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09578/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de Araraquara, em sua edição de 26 de agosto de 2018, foto de capa e página 4, sob o Título "Marcha para Jesus: Fiéis da Igreja Bola de Neve inovam o evento varrendo as ruas de Araraquara".

Documentos Relacionados: Parecer nº 333/2018 ao Requerimento nº 1258/2018

Data: 27/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09554/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando, nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 24 de agosto de 2018 – Ano 88 – Número 212.918, página 11, sob o Título “Araraquarense Lauro Chaman brilha na prova Ciclística Anésio Argenton” – Ciclista da cidade conquista o título da tradicional competição que comemorou o aniversário de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer nº 332/2018 ao Requerimento nº 1249/2018

Data: 20/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09419/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 15 de agosto de 2018 – Ano 8 – Edição 146, página 32, sob o Título “OBRA ÉPICA DE MÁRIO DE ANDRADE COMPLETA 90 ANOS” – LAHUERTA FALA DO RESGATE CULTURAL PROMOVIDO PELO ESCRITOR PARA COMPOR NOSSA CULTURA POPULAR BRASILEIRA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 331/2018 ao Requerimento nº 1202/2018

Data: 13/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09194/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 12 agosto de 2018, página 6, sob o título “Sérgio Martins – O CARIOCA MAIS ARARAQUARENSE DO MUNDO”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 319/2018 ao Requerimento nº 1163/2018

Data: 08/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09136/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211 – A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal Folha da Cidade, no dia 7 de agosto do corrente ano, intitulada “Professora recebe medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 313/2018 ao Requerimento nº 1154/2018

Data: 09/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 09127/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 71, Ano 20, de Julho de 2018, páginas 4 e 5, sob o título “Dr. Guaracy: o contador de histórias”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 312/2018 ao Requerimento nº 1153/2018

Data: 02/08/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08991/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requer, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do Artigo 211-A Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Miss News, em sua edição de novembro de 2017 intitulada “A Mineira que virou Araraquariana”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 311/2018 ao Requerimento nº 1112/2018

Data: 30/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08888/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 27 de julho do corrente ano, intitulada “Instituto dos Cegos Santa Luzia completa 59 anos de fundação”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 301/2018 ao Requerimento nº 1079/2018

Data: 25/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08710/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Bula, noticiado via internet, intitulada "As 20 cidades mais felizes do Brasil".

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 290/2018 ao Requerimento nº 1053/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08690/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 22 de julho do corrente ano, intitulada “Universidade de Araraquara faz 50 anos”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 291/2018 ao Requerimento nº 1042/2018

Data: 18/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08541/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, em sua edição de Julho/2018 – Ano 12 – Nº 156, página 52, sob o Título “DANIEL HANAI FOI PREMIADO NA FRANÇA” – Diretor araraquarense vence festival em Nice com o curta “A Valsa do Pódio”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 289/2018 ao Requerimento nº 1019/2018

Data: 18/07/2018

Protocolo: 08539/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Grupo de Turismo Rural do Assentamento Monte Alegre, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do projeto Circuito de Sabores, que vai promover os produtos alimentícios e artesanais, promovendo o desenvolvimento turístico local.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Data: 13/07/2018

Protocolo: 08421/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Darwin Fiorelli Real de Aquino proprietário da Pitanga Sorvetes Artesanais, pela conquista na quarta edição do Festival Gastronômico Sabor de São Paulo, realizado na cidade de São Carlos, no último dia 04 do corrente ano, no quesito melhor sobremesa regional do ano “Sorvete de Creme Suíço, acompanhado de brownie e calda de café com cumaru”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Data: 04/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08345/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Cidade, de 04 de julho, sob o Título “Carta aberta à população – Má administração ou falta de recursos financeiros? ”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 273/2018 ao Requerimento nº 960/2018

Data: 03/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08228/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a primeira coluna denominada “10... TACANDO”, de autoria do jornalista Wilson Luiz, publicada há 50 anos, no dia 7 de agosto de 1968, no jornal O Diário da Araraquarense.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 272/2018 ao Requerimento nº 935/2018

Data: 03/07/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08221/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 1º de julho de 2018, página 06, sob o título “André Luiz Lourenço – O Menino Sonhador”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 271/2018 ao Requerimento nº 933/2018

Data: 29/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08208/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requer, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do Artigo 211-A Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria apresentada em 27/06/2018 na 2ª edição do Programa Janela Esportiva “Campeões da Bola” da TV CULTURA PAULISTA.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 270/2018 ao Requerimento nº 932/2018

Data: 26/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08072/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal OAB Araraquara, em sua edição de maio de 2018, página 3, sob o título “1ª SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL DE ARARAQUARA”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 262/2018 ao Requerimento nº 913/2018

Data: 22/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 08034/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer-se que sejam adicionados aos anais da Câmara Municipal de Araraquara as indicações e os requerimentos apreciados na 2ª Sessão do Parlamento Jovem na 17ª Legislatura (2017-2020), realizada na sede do Legislativo, no dia 21 de junho de 2018.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 261/2018 ao Requerimento nº 907/2018

Data: 20/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 07935/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no "Portal G1 de Notícias São Carlos e Araraquara", no dia 13 de junho de 2018, às 10h55, sob o título "Iniciativa pioneira de Araraquara, SP, é modelo de gestão e controle de vacinação".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 260/2018 ao Requerimento nº 885/2018

Data: 15/06/2018

Protocolo: 07773/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: CONGRATULAÇÕES - Daniel Hanai pelo curta-metragem "A valsa do pódio".

Observações: Gerência de Expediente

Data: 14/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 07755/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requer,que fique constando nos anais desta Casa de Leis a “Carta de Araraquara”, extraída a partir de debates realizados no I Fórum Paulista do Movimento do Campo de Públicas, que ocorreu no campus da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) em Araraquara-SP, no dia 19 de Maio de 2018.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 251/2018 ao Requerimento nº 852/2018

Data: 12/06/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 07639/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 12 de junho de 2018, página 12, sob o título “Araraquarense premiado”.

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 236/2018 ao Requerimento nº 824/2018

Data: 28/05/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 07231/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requer, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do Artigo 211-A Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 27 de maio de 2018, intitulada “Cazuza, um dos ícones de jornalismo Araraquarense”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 222/2018 ao Requerimento nº 748/2018

Data: 25/05/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 07181/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição CARTAZ de 25 de maio, sob o Título “Dupla Homenagem”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE

Documentos Relacionados: Parecer nº 221/2018 ao Requerimento nº 739/2018

Data: 26/04/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06825/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: ANAIS. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a edição digital do "Álbum Ilustrado da Companhia Paulista de Estradas de Ferro", publicado no cinquentenário da sua fundação em 1918.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 204/2018 ao Requerimento nº 697/2018

Data: 04/05/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06483/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

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Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", na edição de 04 de maio de 2018, página 02, intitulada "O papel do vereador".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 185/2018 ao Requerimento nº 627/2018

Data: 03/05/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06451/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

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Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine de 30 de abril de 2018 – ano 08 - Edição 143, na Edição HISTÓRIA, páginas 52; 53 e 54, sob o título “LUIZ MANELLI: um ex-ferroviário cheio de boas recordações”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 186/2018 ao Requerimento nº 621/2018

Data: 24/04/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06223/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

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Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 18 de abril do corrente ano, página 12, a matéria intitulada “Musica e inclusão”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 170/2018 ao Requerimento nº 589/2018

Data: 23/04/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06221/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

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Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal "A Cidade" em sua edição de 21 de Abril de 2018, intitulada "Pedidos de Medida Protetiva caem 17% em Araraquara".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 169/2018 ao Requerimento nº 588/2018

Data: 23/04/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 06220/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

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Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" em sua edição de 03 de Setembro de 2011, intitulada "Comitê Discute Políticas de Combate ao Tráfico de Pessoas".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Parecer nº 168/2018 ao Requerimento nº 587/2018

Data: 09/04/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 05539/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: ANAIS - Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Comércio, Industria e Agronegócio, em sua edição nº 153, de abril de 2018, páginas 58 e 59, sob o título “Carlos Alberto Manço - A extrema lealdade de quem serviu sua cidade”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 145/2018 ao Requerimento nº 489/2018

Data: 28/03/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 05166/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a "Carta de Araraquara", extraída a partir de debates realizados no Seminário Reforma do Estado, Federalismo e Democracia.

Documentos Relacionados: Parecer nº 140/2018 ao Requerimento nº 448/2018

Data: 14/03/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 04594/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, na edição de quarta-feira, 14 de março de 2018, sob o título: "79% dos brasileiros dizem ser importante os candidatos acreditarem em Deus".

Documentos Relacionados: Parecer nº 119/2018 ao Requerimento nº 378/2018

Data: 09/03/2018

Processo: 3/2018

Protocolo: 04364/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica